Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica como dados de alunos, responsáveis e usuários da escola são tratados dentro da plataforma literaAI.

1. Quem é responsável pelos dados

A escola ou instituição de ensino contratante é a controladora dos dados dos alunos. A literaAI atua como fornecedora de tecnologia (operadora), processando os dados apenas para viabilizar o serviço contratado e seguindo as instruções da escola.

2. Dados que armazenamos

Para permitir o acompanhamento da alfabetização, podemos armazenar:

• Dados de identificação: nome completo do aluno, número de matrícula, código INEP e data de nascimento.
• Dados pedagógicos: série/ano letivo, sala de aula, resultados de sondagens e diagnósticos.
• Escrita e produções: manuscritos e desenhos feitos no Writing Pad, além de fotos de atividades e sondagens enviadas pela escola.
• Dados de contato: e-mail, telefone e nome dos usuários autorizados pela escola.

3. Finalidade do tratamento

Utilizamos os dados exclusivamente para:

• Diagnosticar e acompanhar o nível de alfabetização dos alunos;
• Gerar relatórios e dashboards pedagógicos para professores;
• Manter histórico de evolução ao longo dos anos letivos;
• Prestar suporte técnico e melhorar a qualidade da plataforma.

4. Consentimento e dados de crianças

A literaAI não coleta dados diretamente de crianças. A escola é responsável por obter o consentimento livre, informado e específico dos pais ou responsáveis legais antes de cadastrar qualquer aluno menor de idade.

Ao inserir os dados de um aluno na plataforma, a escola declara que possui autorização adequada para fazer esse tratamento.

5. Compartilhamento e subprocessores

Os dados são armazenados em infraestrutura de nuvem gerenciada e processados por modelos de inteligência artificial escolhidos pela escola nas configurações da plataforma. Esses provedores têm acesso apenas ao estritamente necessário para operar o serviço.

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins publicitários.

6. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados, incluindo criptografia em trânsito, autenticação obrigatória, controle de acesso por função, políticas de segurança a nível de linha (RLS), backups criptografados e logs de auditoria.

Nenhum sistema é completamente invulnerável. Em caso de incidente de segurança relevante, notificaremos a escola responsável para que ela possa adotar as medidas necessárias.

7. Retenção e exclusão

Mantemos os dados enquanto a conta da escola estiver ativa ou pelo período necessário para cumprir obrigações legais e pedagógicas.

A escola pode solicitar a exclusão de dados a qualquer momento. Em alguns casos, poderemos reter informações mínimas exigidas por lei ou para resolver disputas técnicas.

8. Seus direitos

Pais, responsáveis e usuários da escola podem solicitar acesso, correção, atualização, portabilidade ou exclusão de dados. Para exercer esses direitos, a primeira porta de contato é a própria escola, que pode acionar o suporte da literaAI quando necessário.

9. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Alterações materiais serão comunicadas aos responsáveis pela escola com antecedência razoável.

10. Contato

Dúvidas sobre esta política devem ser encaminhadas ao responsável pela escola ou pelo canal de suporte disponível dentro da plataforma literaAI.